Mantida indenização a criança queimada em palha de arroz

Condenado por atentado violento e estupro terá as penas somadas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na tarde desta terça-feira (10), o Habeas Corpus (HC) 96959 e manteve a decisão de primeira instância que condenou a 12 anos de prisão Paulo Medeiros Bueno, pelos crimes de atentado violento ao pudor e estupro.

Mantida prisão de condenado por roubo a carro de transporte de valores em SP

A observação foi feita pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ao votar pela manutenção da prisão cautelar de um condenado de São Paulo por roubo a veículo de transporte de valores com uso de arma de fogo.

União terá que indenizar médico do HSE preso por suposta omissão de socorro

Uma decisão unânime da 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região assegurou indenização de quarenta e cinco mil reais por danos morais a um médico do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), preso em flagrante por suposta omissão de socorro.

TAM é condenada a indenizar casal por "overbooking"

Segundo alegações do processo, os autores contrataram os serviços da TAM para voar no trecho Brasília/João Pessoa, no dia 15 de dezembro de 2007, às 10h10.

Souza Cruz absolvida por morte de fumante

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) isentou a Companhia de Cigarros Souza Cruz S/A de indenizar a família de um fumante que morreu de enfisema pulmonar.

Questões Práticas de Direito Penal

Questões Práticas de Direito Penal, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Acidente ocorrido em 2001 dá direito à indenização no valor de R$ 60 mil

TJMT mantém direito de viúva receber benefícios por morte do marido.

É possível a cumulação da pensão paga pelo INSS com a benefício decorrente de ato ilícito, já que aquela tem natureza de assistência e enquanto este tem caráter indenizatório.

Passageiros de vôo seqüestrado no PR devem receber indenização

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão